PEQUENOS AGRICULTORES SEM CAPACIDADE DE CONCORRER AOS APOIOS

PEQUENOS AGRICULTORES SEM CAPACIDADE DE CONCORRER AOS APOIOS

Até agora, do setor agrícola entraram 68 candidaturas num total de 31 milhões de euros à linha de crédito Covid-19. Das 150 mil pequenas explorações nenhuma concorreu.
Restaurantes e cafés fechados. Mercados a menos de meio gás. Exportação “quase a zeros”. Apoios do Estado “só a crédito e talhados para os grandes”. Produto a acabar no lixo. É esta a realidade para muitos pequenos agricultores. São mais de 150 mil explorações, que empregam 600 mil pessoas, em muitos casos marido, mulher e filhos. Reclamam “ajudas diretas urgentes”. De outra forma, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), muitos, em setores como as flores, as hortícolas ou os produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP) – queijos e enchidos -, não vão sobreviver e, sem eles, “morre grande parte do mundo rural”.
“Na agricultura familiar, os principais clientes perderam-se: primeiro, a restauração e, depois, os mercados e feiras”, explicou, ao JN, Pedro Santos, da CNA. Nalguns setores, continua a contar, há agora “excesso de oferta” – o caso das hortícolas ou da carne -, noutros – como as flores ou os produtos DOP -, simplesmente não há clientes e o produto acaba no lixo.
Do lado do Governo, diz, por enquanto, “só linhas de crédito” a que os “pequenos, obviamente, não vão concorrer, ou porque não têm escala, ou porque não se podem endividar mais”. A prová-lo estão as 68 candidaturas apresentadas até agora entre mais de 250 mil explorações.
“Está-se muito à espera da União Europeia. O Governo não pode continuar com a ideia de não gastar um tostão do Orçamento do Estado”, acrescenta, defendendo “o apoio direto às explorações com mais dificuldades”.
BANCO ALIMENTAR
Ao JN, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, diz que já se começaram a dar passos. Explica que foi alterada a portaria para permitir retirar do mercado pequenos frutos sem casca – framboesa, amora, mirtilo e morango. Mais perecíveis e habitualmente destinados, em grande parte a exportação, os frutos vermelhos podem, agora, ser entregues, por exemplo, ao Banco Alimentar. O produtor recebe 40% do valor médio de mercado dos últimos cinco anos.
A CNA e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendem que a medida possa ser aplicada noutros setores e “possível para agricultores em nome individual e não só para organizações de produtores”.
A ministra admite essa hipótese, mas espera luz verde de Bruxelas para “acudir” aos setores mais afetados: hortícolas, leite e queijo, carnes autóctones, vinho, flores e plantas aromáticas.
MERCADOS FECHADOS
Como forma de ajudar os pequenos produtores, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, já disse que os mercados podem – e devem – manter-se abertos e que as autoridades estão ainda “a permitir a venda ambulante”. A ministra da Agricultura enviou mesmo uma carta a todos os autarcas a pedir que voltem a abrir os mercados que, nalguns casos, foram fechados e, noutros, estão com reduções de horários. Para Pedro Santos esta é uma “boa notícia”. O dirigente da CNA espera que, em maio, todos os mercados possam reabrir normalmente e ajudar os pequenos agricultores.
Medidas
Ajudas da PAC antecipadas
Maria do Céu Albuquerque diz que adiantou todos os pagamentos de fundos comunitários aos agricultores que deram entrada até 3 de abril. Até 10 de abril tinham já sido pagos 40 milhões de euros. Prevista está ainda a antecipação para julho do pagamento de 85% das ajudas diretas da Política Agrícola Comum (PAC). “É dinheiro que já era dos agricultores”, diz a CNA.
Apoio à armazenagem no leite e na carne
A Comissão Europeia aprovou, na quarta-feira, o apoio à armazenagem nos setores do leite e da carne. É, diz a ministra, uma garantia de que o produto pode ser retirado do mercado e recolocado quando os preços já estiverem mais equilibrados.
Linha de crédito Covid-19
Até ao final da segunda semana de abril, tinham dado entrada 68 candidaturas à linha de crédito Covid-19. Todas juntas somam 31 milhões de euros. Em média 456 mil euros por candidatura. Pedro Santos, da CNA, diz que esta “é a prova de que só os grandes estão a concorrer”
48 euros/dia para deslocações
O Ministério reconhece que carne de raças autóctones, queijos, enchidos, frutas sem casca e legumes estão entre os setores mais afetados. Assim, no âmbito das medidas excecionais, foi alterada a portaria que regulamenta as cadeias curtas e criado um apoio de 48 euros diários para deslocações de agricultores aos mercados locais ou pontos de entrega.

Fonte: Agroportal

Partilhe as nossas notícias