GRUPO AVISA BRUXELAS QUE PORTUGAL PODE “TORNAR-SE UMA ILHA FERROVIÁRIA”

GRUPO AVISA BRUXELAS QUE PORTUGAL PODE “TORNAR-SE UMA ILHA FERROVIÁRIA”

Um grupo de portugueses ligados ao sector ferroviário alertou a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, para a possibilidade de Portugal se tornar uma ilha ferroviária na Europa devido ao atraso em adotar “a bitola europeia” nas linhas internacionais.

Numa carta enviada à comissária, a que a Lusa teve acesso, o grupo de 29 subscritores disse ter conhecimento da apresentação que Valean fez no parlamento sobre o ponto de situação da consulta pública do novo TEN-T (Trans-European Transport Network), saudando o alerta para o perigo de as regiões periféricas ficarem de fora desta reforma, agravando desequilíbrios económicos e sociais.

“[…] Queremos alertá-la para o risco de isso acontecer em Portugal, país periférico que tende a tornar-se uma ilha ferroviária na Europa, devido ao sistemático atraso em adoptar a bitola europeia (1.435 mm) nas suas linhas internacionais”, lê-se no documento assinado por responsáveis como o antigo ministro da Indústria Luís Mira Amaral.

Assim, conforme sublinharam, o país ficaria privado de vias terrestres competitivas para o transporte de mercadorias “de e para a maior parte da União Europeia”, impedindo também a concorrência na operação ferroviária internacional, “relegando Portugal para uma situação de monopólio ferroviário, como defende o Governo português”.

Os subscritores esperam, por isso, que o novo TEN-T seja aproveitado para “impulsionar uma transformação” na infraestrutura ferroviária portuguesa “no sentido da sua integração plena nas redes europeias”.

O grupo disse ainda ter conhecimento da possibilidade de a Comissão Europeia certificar como inte-roperáveis, no âmbito da rede core da União Europeia, vias aéreas portuguesas “em bitola ibérica (1.668 mm), em itinerários do corredor atlântico da rede core, cuja bitola não pode deixar de ser a que consta do regulamento UE 1315/2013 (1.435 mm)”, situação que deixa os subscritores da missiva “muito preocupados”.

“Julgamos, antes de mais, que essa certificação iria contra os objectivos e afectaria a credibilidade do novo TEN-T. Em lugar de um instrumento de modernização, reforço da mobilidade e promoção da coesão económica, essa certificação iria, na prática, converter o TEN-T num instrumento de justificação burocrática de um erro histórico: contribuiria para a não abertura à Europa do sistema ferroviário português, agravando assim as condições logísticas dum país geograficamente periférico em relação ao centro da Europa”, apontaram.

Neste sentido, o grupo de portugueses pediu à comissária que esclarecesse qual a posição de Bruxelas sobre a “eventual certificação como inter-operáveis de linhas da rede core em bitola ibérica”.

Entre os signatários deste documento encontram-se, além de Luís Mira Amaral, o empresário Henrique Neto, o ex-secretário de Estado da Justiça João Luís Mota Campos, o presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel Ribeiro, bem como o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, e o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão José Augusto Felício.

Fonte: Notícias ao Minuto

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