CRIADA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CEREAIS

CRIADA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CEREAIS

O Governo criou uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores de Cereais, que vai monitorizar a evolução da organização da produção de cereais e propor melhorias, nomeadamente de simplificação do regime.

A comissão foi criada por despacho do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, publicado em Diário da República

«Importa operacionalizar a medida prioritária (…) dirigida ao sector dos cereais, garantindo-se, desde já, o envolvimento dos agricultores, através das organizações representativas deste sector, nos mecanismos de monitorização de funcionamento do regime de reconhecimento, criando-se, para tanto, uma comissão técnica de acompanhamento», afirma o governante.

Segundo o Despacho n.º 1254/2019 – Diário da República n.º 25/2019, Série II de 2019-02-05, compete a esta comissão técnica monitorizar o funcionamento do regime de reconhecimento no sector dos cereais e respectivos resultados em termos de evolução estrutural da organização da produção em Portugal, propondo «eventuais melhorias, nomeadamente no tocante à simplificação do referido regime, bem como contribuir para a sua avaliação».

Em Julho do ano passado, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais que definiu como objectivos estratégicos a redução da dependência externa, a consolidação e aumento de áreas de produção, a criação de valor na fileira e a viabilização da actividade produtiva.

Fonte: Lusa /Agronegócios

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