CONFERÊNCIA EUROPEIA ONLINE 2020 – REFORÇANDO AS IG.

CONFERÊNCIA EUROPEIA ONLINE 2020 – REFORÇANDO AS IG.

A pedido da Comissão Europeia, a QUALIFICA /oriGIn Portugal interveio hoje na Conferência Europeia online 2020 – Reforçando as IG.

A nossa curta intervenção centrou-se na absoluta necessidade de existência de regulamentação europeia que proteja as IGs dos produtos não agrícolas (madeiras, pedras e rochas ornamentais ou não, vidros, cerâmicas, barros, metalurgia, bordados, etc) como forma de. protegendo os seus nomes e o seu saber-fazer, promover estes produtos, apoiar os seus produtores e os seus territórios de origem e defender os seus consumidores em geral contra as imitações e apropriações indevidas. Esta regulamentação deve ser em tudo similar à que já existe para os vinhos, para os agro-alimentares e para as bebidas espirituosas.

Expusemos ainda a necessidade de Guias de Orientação para a protecção de todas as IGs ser feita de forma equivalente em todo o território europeu, evitando que cada EM trate dos assuntos de forma díspar. Muito importante, também, a existência de Grupos de Peritos independentes para apreciarem os pedidos de registo. O papel dos Agrupamentos de Produtores também será alterado, reforçando as suas competências e os apoios disponíveis.

Mais informação em Strengthening Geographical Indications – online Conference 2020 – Welcome (gi-conference.eu)

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