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A Europa tem uma história e uma herança culinária extremamente rica e diversificada. A razão para isto, claro, não é apenas porque a Europa é um continente tão vasto. É também graças às tradições que são transmitidas de geração em geração. A Europa tem também...

No dia 25 de Novembro a Comissão Europeia lançou o GIview, uma nova base de dados de pesquisa útil para todas as indicações geográficas protegidas a nível da União Europeia, a qual resultou de uma parceria entre a DGAGRI e o EUIPO. O GIview fornece um...

A pedido da Comissão Europeia, a QUALIFICA /oriGIn Portugal interveio hoje na Conferência Europeia online 2020 - Reforçando as IG. A nossa curta intervenção centrou-se na absoluta necessidade de existência de regulamentação europeia que proteja as IGs dos produtos não agrícolas (madeiras, pedras e rochas ornamentais...

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de focos deste serotipo na região do Algarve, com as consequentes alterações às regras de movimentação animal.  O último resultado...

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP,...

Portaria n.º 268/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18148853506 AGRICULTURA Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do PORTARIA, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, no âmbito do Programa...

Portaria n.º 265-B/2020 - Diário da República n.º 223/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-16148747511 FINANÇAS E AGRICULTURA Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de...

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