Notícias

Veterinários municipais em greve pedem revogação imediata do diploma A transferência de competências da DGAV para os municípios está a preocupar os veterinários. As pressões do poder local, a ameaça à saúde animal e pública e o prejuízo nas exportações em cima da mesa. Foram dois dias...

O acesso privilegiado de agricultores familiares e jovens empresários rurais a terras do Estado, a linhas de crédito e concursos foi hoje anunciado, no parlamento, pelo ministro da Agricultura, além da inclusão de produtos locais nas ementas escolares. "Vamos ter lotes de terreno do Estado para...

Nos elementos que o vendedor deve levar em conta incluem-se a higiene e segurança dos locais de venda, as viaturas de transporte, o acondicionamento dos produtos e respectiva rotulagem. A venda ambulante e a comercialização de produtos alimentares em praias e outros locais de lazer devem...

A Portaria que regulamenta a atribuição do título de Jovem Empresário Rural (JER) e que define as zonas rurais para efeitos dessa mesma atribuição foi hoje publicada, 14 de Maio. O título pode ser concedido a pessoas singulares, entre os 18 e os 40 anos e...

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre normas de protecção dos consumidores mais robustas, no âmbito das negociações do pacote conhecido como “Novo Acordo para os Consumidores” e que tem ainda de ser votado pelas duas entidades. Assim, ao abrigo deste...

Novo acordo para os consumidores: Comissão Europeia congratula-se com o acordo provisório sobre o reforço das normas da UE em matéria de defesa dos consumidores O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre normas de protecção dos consumidores mais robustas e que...

PETIÇÃO PÚBLICA

DESMASCARE OS SEUS ALIMENTOS

Peça à Europa para proteger a sua saúde e prevenir fraudes alimentares