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A nova estratégia “Do Prado ao Prato” apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. E garante  que “a transição para um sistema alimentar sustentável terá benefícios para o ambiente, para a...

O surto do coronavírus veio sublinhar a importância de garantir o acesso por parte dos consumidores a alimentos suficientes e a preços acessíveis. Perceba qual o plano estratégico da União Europeia neste domínio. A ‘Estratégia do Prado ao Prato’, designada ‘From the Farm to the Fork’...

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu o Esclarecimento técnico nº 4/DGAV/2020 relativo à Importação de produtos de origem animal — Transbordo de produtos de origem animal provenientes de um país terceiro, num porto ou aeroporto da União Europeia. Este Esclarecimento altera e revoga...

A Comissão Europeia decidiu adiar a entrada em vigor das novas regras para o IVA no comércio eletrónico, por seis meses, retardando os prazos para obrigação de troca de informações sobre contas financeiras, devido à pandemia de covid-19. O executivo comunitário indica que “decidiu adiar a...