A Hungria conta com mais uma nova IG! A 25/09/2020 foi registada a denominação «Akasztói szikiponty» (DOP), um produto da classe classe 1.7. «Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos» CONSULTE AQUI O DOCUMENTO ÚNICO CONSULTE AQUI O REGULAMENTO COMPLETO...
Também a Turquia conta com mais uma IG! A 24/09/2020 foi registada a denominação «Aydın Kestanesi» (DOP), um produto da classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados CONSULTE AQUI O DOCUMENTO ÚNICO CONSULTE AQUI O REGULAMENTO COMPLETO...
A Itália conta com mais uma IG! A 23/09/2020 foi registada a denominação «Provola dei Nebrodi» (DOP), um produto da classe 1.3. «Queijos» CONSULTE AQUI O DOCUMENTO ÚNICO CONSULTE AQUI O REGULAMENTO COMPLETO...
A 17 de Setembro, o Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) Pitruzella apresentou as suas conclusões no processo C-490/19 entre o Syndicat interprofessionnel de défense du fromage Morbier e a empresa francesa "Fromagère du Livradois". O processo, remetido ao TJUE em 2019 pelo...
A Hungria conta com mais uma IG! A 18/09/2020 foi registada a denominação «Szilvásváradi pisztráng» (IGP), um produto da classe 1.7. «Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos» CONSULTE AQUI O DOCUMENTO ÚNICO CONSULTE AQUI O REGULAMENTO COMPLETO...
No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a UE estabeleceu um objetivo ambicioso para 2030: cultivar em agricultura biológica, pelo menos, 25 % das terras agrícolas da UE aumentar significativamente a aquicultura (piscicultura) biológica. Este plano de ação ajudará os consumidores, os agricultores, os operadores das empresas, os...
Graças à Comissão Europeia e ao EUIPO - European Union Intellectual Property Office, há um novo instrumento de pesquisa que fornece informação abrangente sobre INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (IG) protegidas no âmbito da UE. Esta ferramenta fornece uma interface de utilizador moderna com capacidades de pesquisa alargadas que...
A 3 de Agosto, a Comissão Europeia publicou um estudo sobre a avaliação das práticas para combater os registos especulativos e abusivos de nomes de domínio em ".eu". O estudo avalia práticas para prevenir e combater o registo de nomes de domínio de segundo nível no...
Os produtos agro-alimentares e as bebidas cujos nomes são protegidos pela UE como indicações geográficas (IG) oferecem um "claro benefício económico" aos produtores em termos de comercialização e aumento das vendas, de acordo com um estudo publicado pela Comissão Europeia (20 de Abril). O estudo, que...
A 8 de Junho de 2020, a Comissão Europeia recebeu uma queixa de uma associação comercial relativa a uma barreira à importação de "Tequila" para a União Europeia. A queixa afirma que a 7 de Fevereiro de 2020, o "Consejo Regulador del Tequila" (doravante mencionado como...
