Author: Qualifica Portugal

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de focos deste serotipo na região do Algarve, com as consequentes alterações às regras de movimentação animal.  O último resultado...

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP,...

Portaria n.º 268/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18148853506 AGRICULTURA Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do PORTARIA, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, no âmbito do Programa...

Portaria n.º 265-B/2020 - Diário da República n.º 223/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-16148747511 FINANÇAS E AGRICULTURA Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de...

Esta semana, o Parlamento Europeu votou as propostas de regulamento relativas à organização comum de mercado e regulamentação de qualidade, bem como os planos estratégicos apresentados pela Comissão Europeia no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum. O oriGIn UE reconhece os esforços feitos pelos relatores...

A Croácia conta com mais uma IG! A 29/09/2020 foi registada a denominação «Brački varenik» (IGP)), um produto da classe 1.8. Outros produtos constantes do anexo I do Tratado (especiarias, etc.), CONSULTE AQUI O DOCUMENTO ÚNICO CONSULTE AQUI O REGULAMENTO COMPLETO...

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