Em 2021, foi afetado um total de 182,9 milhões de euros à promoção dos produtos agroalimentares da UE, dentro e fora da União. Este programa de trabalho da política de promoção coloca uma tónica especial na promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiam mais diretamente os...
A Europa tem uma história e uma herança culinária extremamente rica e diversificada. A razão para isto, claro, não é apenas porque a Europa é um continente tão vasto. É também graças às tradições que são transmitidas de geração em geração. A Europa tem também...
No dia 25 de Novembro a Comissão Europeia lançou o GIview, uma nova base de dados de pesquisa útil para todas as indicações geográficas protegidas a nível da União Europeia, a qual resultou de uma parceria entre a DGAGRI e o EUIPO. O GIview fornece um...
A pedido da Comissão Europeia, a QUALIFICA /oriGIn Portugal interveio hoje na Conferência Europeia online 2020 - Reforçando as IG. A nossa curta intervenção centrou-se na absoluta necessidade de existência de regulamentação europeia que proteja as IGs dos produtos não agrícolas (madeiras, pedras e rochas ornamentais...
Em 10 de Novembro, o Conselho da UE adoptou uma série de conclusões sobre a futura política da UE em matéria de propriedade intelectual, reconhecendo em particular a necessidade de reforçar os sistemas de protecção das Indicações Geográficas. Neste contexto, o Conselho anunciou que está...
A 29 de Outubro, a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual do Paraguai reconheceu oficialmente a Denominação de Champagne na sua jurisdição. A Denominação Champagne está agora protegida no Paraguai contra o uso indevido e outras infracções da Denominação de acordo com a legislação nacional. Como resultado...
O Reino Unido deixou a UE a 31 de Janeiro, mas continua a seguir as regras do bloco até ao final do ano. Os 11 meses adicionais de transição foram concebidos para dar a ambas as partes margem de manobra para negociar um acordo pós-Brexit....
Ao longo dos anos, a UE negociou vários acordos bilaterais (acordos de IG, acordos de comércio livre com um capítulo sobre IG, acordos de cooperação com implicações para as IG, etc.) com vários parceiros comerciais para o reconhecimento das IG europeias nos principais mercados de...
O Reino Unido pretende criar, no quadro do relacionamento futuro com a UE, um esquema regulamentar de proteção das Indicações Geográficas, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, para os seguintes produtos: Alimentos, bebidas e produtos agrícolas (incluindo cerveja, cidra e...
O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de focos deste serotipo na região do Algarve, com as consequentes alterações às regras de movimentação animal. O último resultado...