A Portaria que regulamenta a atribuição do título de Jovem Empresário Rural (JER) e que define as zonas rurais para efeitos dessa mesma atribuição foi hoje publicada, 14 de Maio. O título pode ser concedido a pessoas singulares, entre os 18 e os 40 anos e...
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre normas de protecção dos consumidores mais robustas, no âmbito das negociações do pacote conhecido como “Novo Acordo para os Consumidores” e que tem ainda de ser votado pelas duas entidades. Assim, ao abrigo deste...
A Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira (5 de Abril) uma legislação para incentivar o “consumo sustentável” e que obriga as cantinas e refeitórios públicos a dar preferência a produtos locais. O documento foi aprovado com os votos a favor do PEV, BE, PAN e...
O Governo e os produtores pretendem aproveitar as oportunidades da nova Política Agrícola Comum para recuperar a produção de cereais, tendo como objectivo um nível de aprovisionamento de 38% em cinco anos, disse à Lusa o ministro da Agricultura. «Os Estados-membros vão ter uma maior liberdade...
O Governo criou uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores de Cereais, que vai monitorizar a evolução da organização da produção de cereais e propor melhorias, nomeadamente de simplificação do regime. A comissão foi criada por despacho do ministro da Agricultura, Florestas...
Sabia que Portugal é um dos países da UE que mais emprega no sector da pesca? Mas é Espanha o país que apanha mais peixe? E que 39% do território da UE é usado na agricultura? O ECO preparou um vídeo. Sabia que 39% do território...
O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que, no âmbito da melhoria contínua ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), que tem vindo a realizar, foram implementadas novas funcionalidades no modelo de comunicação de mortes (sem recolha SIRCA) e...
Os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu, com a presença da Comissão Europeia, chegaram ontem, 27 de Novembro, a um acordo político sobre as novas regras de produção e rotulagem das bebidas espirituosas e de registo e protecção das bebidas espirituosas registadas como indicações...
Os produtos saudáveis estão “a perder a guerra para serem apetecíveis”, em comparação com os produtos de má qualidade que inundam o mercado com a ajuda da publicidade, disse hoje o especialista Lawrence Haddad. O director executivo da Aliança Mundial para Melhorar a Nutrição (GAIN, na...
Tribunal de Justiça europeu deu razão a uma associação alemã e mostrou-se contra a utilização da denominação "leite", '"manteiga" ou "iogurte" em produtos não lácteos Num acórdão publicado na passada sexta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia reforça que o regulamento europeu n.º 1308/2013 do...