Como solicitar o uso da MCA – Marca Colectiva de Associação

Se a QUALIFICA / oriGIn Portugal já QUALIFICOU o seu produto, prato gastronómico ou actividade pode solicitar o uso da MCA:

 

  1. Comece por ver o documento SÍNTESE – QUALIFICAÇÃO E USO DA MARCA COLECTIVA DE ASSOCIAÇÃO ÉQUALIFICADO 
  2. Veja se cumpre as regras e critérios para uso da MCA aplicáveis ao seu produto, prato gastronómico ou actividade AQUI.
  3. Descarregue o formulário apropriado (veja qual na tabela abaixo inserida), preencha e devolva no mesmo formato para [email protected], acompanhado dos documentos solicitados.
  4. Quando estiver tudo correcto, a QUALIFICA propõe a assinatura de um contrato de uso da mca, com direitos e deveres (vejo o modelo de contrato aqui)

 

PRODUTOS / PRATOS GASTRONÓMICOS / ACTIVIDADES
PRODUTORES MEMBROS DA QUALIFICA/ORIGIN PORTUGAL

Formulário TT21

Descarregue aqui

PRODUTORES NÂO MEMBROS DIRECTOS DA QUALIFICA/ORIGIN PORTUGAL

Formulário TT22

Descarregue aqui

NOTA: São PRODUTORES NÃO MEMBROS DIRECTOS DA QUALIFICA todos aqueles que pertençam a um Agrupamento/Associação de Produtores que seja, este sim, Membro Efectivo da QUALIFICA /oriGIn Portugal.