AGRICULTURA BIOLÓGICA: COPA-COGECA PRONTO PARA UM NOVO COMEÇO DEPOIS DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO

AGRICULTURA BIOLÓGICA: COPA-COGECA PRONTO PARA UM NOVO COMEÇO DEPOIS DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO

Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu do acordo político sobre a revisão da normativa da União Europeia relativa à agricultura biológica, o Copa-Cogeca está pronto para trabalhar na elaboração de normas de aplicação efectivas para garantir uma suave transição e colocar em prática de forma harmonizada as normas técnicas biológicas.

O presidente do grupo de trabalho “Agricultura biológica” do Copa-Cogeca, Kees Van Zelderen, afirmou que o mercado dos produtos biológicos na União Europeia (UE) cresceu em 48 por cento nos últimos quatro anos, com um valor estimado atual de 30 milhões de euros por ano. Uma tendência explicada pela maior procura por parte dos consumidores.

Van Zelderen destacou que apesar desta expansão, apenas sete por cento da superfície agrícola total da UE dedica-se às culturas biológicas. A diferença entre a procura e a produção na UE está coberta pelo aumento das importações. Por esta razão, é preciso garantir que a futura legislação sobre o sector contribua para incentivar mais agricultores a passar à agricultura biológica enquanto se mantém a confiança dos consumidores através de controlos muito rigorosos.

O Copa-Cogeca, em particular, acredita que se houver uma boa cooperação com as instituições europeias é possível adoptar normas de aplicação e actos delegados que garantam o futuro desenvolvimento do sector biológico europeu. As regras positivas que foram mantidas na futura legislação também asseguram o crescimento do sector. Exemplo disso, são as explorações mistas que permitem uma progressiva conversão das novas entradas para a produção biológica. O regime simplificado de certificação de grupo para os pequenos agricultores prevista na nova legislação também ajuda na conversão para a agricultura biológica. Além disso, os produtores de países extra-comunitários que querem vender os seus produtos na UE são obrigados a cumprir as mesmas normas, o que garante uma concorrência mais equitativa para os produtores europeus.

A nova legislação entra em vigor a 01 de Janeiro de 2021, o que implica ainda muito trabalho pela frente de forma a garantir uma suave transição e uma maior harmonização na aplicação das normas técnicas, com a adopção de disposições secundárias adaptadas sobre as regras de produção, as importações, a rotulagem e os controlos, declarou Van Zelderen.

Para concluir, o secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen, indicou que a «agricultura biológica na UE é um regime de qualidade voluntário que proporciona bens públicos que contribuem para a protecção do ambiente e o bem-estar dos animais. Tem vindo a crescer constantemente nos últimos dez anos, mas para manter esta tendência é crucial melhorar a viabilidade económica do sector biológico e que este obtenha uma maior quota nos mercados agrícolas». A aprovação formal pelos ministros da UE terá lugar em maio.

Fonte: Copa_Cogeca

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