20/11/2020 – #NÃO-AGRÍCOLAS#EU: ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES SOBRE IG NÃO-AGRÍCOLAS

20/11/2020 – #NÃO-AGRÍCOLAS#EU: ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES SOBRE IG NÃO-AGRÍCOLAS

Em 10 de Novembro, o Conselho da UE adoptou uma série de conclusões sobre a futura política da UE em matéria de propriedade intelectual, reconhecendo em particular a necessidade de reforçar os sistemas de protecção das Indicações Geográficas. Neste contexto, o Conselho anunciou que está agora pronto a considerar um sistema sui generis para produtos não-agrícolas.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia publicou o seu roteiro para a revisão da Política de Qualidade da UE, para a qual o oriGIn UE está a preparar uma posição comum. No roteiro, é mencionado que, em paralelo com esta iniciativa, a Comissão está a considerar a criação de um sistema comunitário, eficaz e transparente, para a protecção das IG para produtos não agrícolas. Como sugerido pelo oriGIn nas suas comunicações à Comissão, afirma-se que esta iniciativa permitiria à UE tirar o máximo partido das possibilidades oferecidas pelo sistema internacional do Acto de Genebra da OMPI para o registo internacional de Denominações de Origem e Indicações Geográficas.

O oriGIn apoia o estabelecimento de um sistema comunitário para o reconhecimento e protecção das IG não agrícolas com as seguintes características:

  1. Deve exigir a prova de uma forte ligação entre os produtos (cujos nomes são aplicados para protecção) e a sua área geográfica;
  2. Deve prever procedimentos simples e transparentes;
  3. Não deve criar confusão com os sistemas europeus de IG existentes.

Para seguir as nossas iniciativas sobre IG não agrícolas na UE, visite por favor a página dedicada no nosso website.

FONTE: oriGIn

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